Em Portão, três estabelecimentos são autuados por Fabricação Irregular de Bebidas Alcoólicas

Foto: Reprodução.

Duas pessoas foram presas e 212 mil garrafas de bebidas alcóolicas apreendidas em operação de combate à fabricação irregular em Salvador e região metropolitana.

Denominada "Baco", a ação foi deflagrada nesta quinta-feira (27) e interditou um estabelecimento na capital baiana.

De acordo com a Receita Federal, quatro estabelecimentos situados no bairro de Valéria, na capital, e outros três em Portão, Lauro de Freitas; Simões Filho e Dias D´Ávila. 

Participaram cerca de 60 funcionários da Secretaria da Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Secretaria da Fazenda da Bahia, Polícia Civil e Superintendência de Controle e Ordenamento Uso do Solo do Município de Salvador (Sucom).

Entre as irregularidades encontradas, a Receita Federal cita a ausência de registro especial exigido pela legislação, indícios de sonegação de imposto, devido à falta de selos de controle do IPI; rótulos com informações de fabricação em outros estados; alvará de funcionamento suspenso e com uso de informações incorretas da atividade exercida pelo estabelecimento; e condições de higiene inadequadas para fabricação de bebidas.

Os responsáveis pelos estabelecimentos notificados foram intimados a regularizar a situação e, de acordo com a Receita, podem responder nas esferas penal e administrativa.

Fonte: G1

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