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José Dirceu tem recursos rejeitados pelo STF

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Parece que a coisa está ficando feia para o ex-ministro José Dirceu. Será que o seu caminho rumo a cadeia está começando? Vamos aguardar! O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por maioria, os recursos apresentados no processo do mensalão pelo ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, considerado pelo Ministério Público Federal como "chefe de quadrilha". O petista foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, mais multa de R$ 676 mil por corrupção ativa e formação de quadrilha no processo do mensalão. O único ponto em que houve divergência entre os ministros foi levantado pelo ministro Dias Toffoli que acolheu o argumento dos advogados do petista de que houve bis in idem (dupla incriminação pela mesma circunstância) na aplicação da pena por formação de quadrilha. Para Toffoli, o agravante de proeminência de Dirceu no esquema do mensalão teria sido usado tanto no cálculo de crime de formação de quadrilha quanto no de corrupção ativa. Toffoli sugeriu então que a pen...

Supremo reduz chance de José Dirceu ter pena menor

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As chances de o ex-ministro José Dirceu diminuir sua pena pela participação no mensalão, nesta fase do julgamento, ficaram reduzidas ontem, depois que o STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou o pedido de punição mais leve para o crime de corrupção apresentado por um dos 25 condenados. Ao retomar a discussão sobre o pedido feito pelo ex-deputado Carlos Rodrigues, os ministros entenderam que não poderiam diminuir a pena do réu tendo com base o tipo de recurso em análise (embargos de declaração), que serve para esclarecer dúvidas sobre a decisão anunciada no ano passado. Em comum com a tese de Dirceu, Rodrigues queria que o STF levasse em conta na hora de aplicar a pena uma lei mais antiga e mais branda do crime de corrupção. Os ministros, contudo, mantiveram a pena de Rodrigues, condenado a 6 anos e 3 meses de prisão e multa de R$ 700 mil, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele recebeu verba em troca de votos para o governo Lula. A manutenção da pena cont...